Competências

1 - Compete ao Conselho Pedagógico:

a) Reflectir sobre o ensino/aprendizagem praticado na ESB-UCP e elaborar propostas concretas destinadas a melhorar a sua qualidade e as condições em que é ministrado. As propostas do Conselho Pedagógico são remetidas para os órgãos competentes da ESB-UCP, nomeadamente o Conselho Científico e o Conselho de Direcção.
b) Dar parecer e/ou apresentar propostas aos órgãos competentes da ESB-UCP sobre os assuntos que lhe forem submetidos, nomeadamente:

i) Normas de avaliação, regime de passagem de ano, regime de precedências e regime de prescrições, aplicáveis aos cursos de 1º e 2º Ciclos;
ii) Orientações em matéria pedagógica, designadamente no que se refere a métodos que assegurem um bom desenvolvimento dos processos de ensino/aprendizagem;
iii) Queixas relativas a falhas pedagógicas, propondo as providências necessárias;
iv) Calendário lectivo e mapas de exames. c) Contribuir para a melhoria da organização e gestão dos programas de estudos, com o fim de evitar lacunas ou sobreposições.

d) Pronunciar-se sobre a criação de cursos de 1º e 2º Ciclos na ESB-UCP.
e) Organizar, em colaboração com os restantes órgãos, conferências, seminários e outras actividades de interesse científico e pedagógico.

2 - Compete ao Presidente do Conselho Pedagógico:

a) Convocar e dirigir as reuniões do Conselho, assim como elaborar a respectiva Ordem de Trabalhos;
b) Presidir às reuniões, tendo voto de qualidade;
c) Executar as delegações de competências que lhe forem cometidas;
d) Despachar assuntos urgentes de natureza pedagógica, submetendo-os posteriormente à ratificação do Conselho.

Para mais informação consulte o Regulamento.